Política de Privacidade

Prezado (a) Usuário (a)

A equipe Forma de Estudos é composta por pessoas apaixonadas pela arte do ensino jurídico. 

Todos os integrantes do nosso time possuem o mesmo objetivo: ajudá-lo a alcançar seu sonho. 

Nosso objetivo é ser mais do que uma instituição de ensino; almejamos ser um farol de excelência, inovação e inspiração. Para isso, investimos em conteúdos rigorosamente atualizados e em metodologias de ensino revolucionárias, que combinam a expertise de um corpo docente sem paralelo com o que há de mais avançado em tecnologia educacional. Nosso foco está em criar uma experiência de aprendizado imersiva, dinâmica e profundamente transformadora.

A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

 

Cláusula 1ª:  Esta Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do Curso Forma de Estudos, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais, sendo aplicada a todos os Usuários e visitantes da plataforma.

Cláusula 2ª:  Ao utilizar o Curso Forma de Estudos, o Usuário aceita e autoriza a coleta, utilização e demais tratamentos de seus dados, nos termos da presente política de privacidade.

Cláusula 3ª: Quando o Usuário cria uma conta no Curso Forma de Estudos, esses dados são os dados de identificação básicos, como por exemplo: e-mail, nome completo, cidade de residência e telefone de contato. A partir deles, a plataforma pode identificar e garantir uma maior segurança ao Usuário.

3.1: O Curso Forma de Estudos poderá ainda recolher dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados pelos Usuários.

Cláusula 4ª: Os dados pessoais do Usuário serão armazenados pelo Curso Forma de Estudos durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

4.1: Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

4.2: Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Cláusula 5ª: O Curso Forma de Estudos se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

5.1: O Curso Forma de Estudos possui criptografia de dados de ponta a ponta para que os dados fornecidos pelo Usuário não sejam interceptados por hacker ou outros mecanismos maliciosos, conforme disposto no §2º, inciso I, do artigo 50 da Lei 13.790/2018.

5.2: O Curso Forma de Estudos bem como os seus parceiros, colaboradores e afins não poderão ser responsabilizados por fatos oriundos de atividades criminosas (e.g. ataque hacker), caso fortuito ou força maior.

5.3: Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, o Curso Forma de Estudos pode divulgar as informações pessoais dos Usuários caso seja obrigada pela lei para fazê-lo ou se houver violação dos Termos e Condições Gerais de Uso.

Cláusula 6ª: Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo Curso Forma de Estudos ao computador do Usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do Usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

6.1: O Usuário e o visitante do Curso Forma de Estudos manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

6.2: O cookie persistente permanece no disco rígido do Usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Cláusula 7ª: Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o Usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

Cláusula 8ª: O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e poder exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Cláusula 9ª: O Curso Forma de Estudos reserva o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia aos Usuários.

9.1: As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o Usuário e visitante demonstram sua concordância com as novas normas.

Cláusula 10ª: Diante da fusão ou venda do Curso Forma de Estudos à outra empresa os dados dos Usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para garantir a permanência dos serviços oferecidos.

Cláusula 11ª: A presente Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pelo Curso Forma de Estudos. Se o Usuário divulgar suas informações a terceiros em redes abertas ou através de sites em toda a internet, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização de suas informações. O Curso Forma de Estudos não controla as políticas de privacidade de terceiros, às quais o Usuário possa estar sujeito.

Cláusula 12ª: A presente Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, e fica definido o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro como competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas desta, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2026.